Desde o fechamento do hospital psiquiátrico José Lopes, há um ano, pacientes foram transferidos para uma residência terapêutica aberta pela Prefeitura de Maceió e vizinhos do local sofrem.
Segundo denúncias coletadas pela reportagem do UOL, os pacientes abrigados na residência do bairro Gruta de Lourdes, na capital alagoana, não recebem tratamento médico, nem terapia ocupacional adequados. O local não tem placas indicativas da atividade desenvolvida ali dentro, nem do vínculo com o governo municipal.
Moradores das casas próximas relatam ouvir as internas gritando e queixando-se de fome, sede e calor. Há também relatos de supostas agressões físicas no período noturno. Acompanho a rotina de vizinhos e pacientes há cinco meses.
A nova Política Nacional de Saúde Mental, preconizada pelo Ministério da Saúde, pôs fim aos manicômios e determinou que os municípios criassem Residências Terapêuticas para abrigar doentes mentais que estivessem internados há mais de um ano. A ideia é que os pacientes fossem gradualmente reinseridos à sociedade e às famílias.
O SUS (Sistema Único de Saúde) deixou de transferir recursos para os hospitais psiquiátricos, que foram fechados, e passou a destiná-los às chamadas residências terapêuticas.
Nesse contexto, em dezembro de 2017, encerram-se as atividades do hospital psiquiátrico José Lopes, a unidade manicomial mais antiga de Maceió. A prefeitura de Maceió abriu sete residências terapêuticas que, hoje, abrigam mais de 70 pacientes.
A residência terapêutica de Gruta de Lourdes é gerenciada por uma organização social (OS) contratada pela prefeitura. Começou a funcionar em janeiro deste ano e abriga dez mulheres com transtornos mentais. Desde o início do funcionamento, vizinhos relatam ouvir sons incompatíveis com o que imaginam ser um tratamento humanizado para doentes mentais. Eles também estranham não ver veículos da prefeitura com equipes médicas chegando ou saindo para atender as mulheres.
Em um dos dias acompanhando o local de um prédio vizinho, vi uma paciente vagando sozinha pelo quintal e, pouco tempo depois, testemunhei a paciente adormecida em uma tábua de madeira, ao relento. Identificada pelo nome de Berenice, a mulher chegou a fazer necessidades fisiológicas do lado de fora da casa, sem receber assistência de nenhum funcionário.
Por volta das 19h, a paciente foi trancada no quarto dos fundos da casa e começou a gritar pedindo para que a soltassem, pois tinha calor e sede. Os gritos só se cessaram por volta das 5h40 da madrugada.
“É rotina essas mulheres ficarem acordadas gritando, pedindo ajuda, e a gente ouvir gritos de cuidadores as mandando calarem a boca. Já ouvi até barulho de como se alguma coisa estivesse batendo nelas e elas chorando. Um dia chamei a polícia, mas disseram que não tinha viatura para ir até o local. Meu coração vive angustiado com a situação”, contou um morador de um prédio vizinho ao imóvel.
Moradores dos prédios adjacentes à residência terapêutica classificam os dias 16 e 18 de outubro como os “mais apavorantes para as mulheres e vizinhos da casa”. “[Elas] choravam muito, gemiam e gritaram a noite toda”. Uma moradora foi até a residência saber o que estava acontecendo, mas a “cuidadora disse que estava tudo normal”.
Ao saber dos relatos, visitei um apartamento vizinho à residência em 19 de outubro e ouvi uma mulher ordenando outra a calar a boca. Havia três mulheres presas no último quarto da casa, pedindo aos gritos para sair, pois o quarto tinha mosquitos e fazia calor. A janela no quarto estava entreaberta, e pude ver uma das mulheres se despindo. Ela passou a madrugada se abanando com a própria roupa.
“É angustiante ver essa situação degradante e desrespeitosa com o ser humano. Logo que essa casa começou a abrigar essas mulheres, eu observei o barulho, com os gritos pedindo socorro, e comecei a tentar descobrir o que era. Pensei que era uma família com uma pessoa com transtornos mentais, mas depois vi que não. Que tinham muitas mulheres doentes mentais e que elas passam o tempo ociosas, largadas, sem assistência de médico e de cuidadores. Elas tiram as roupas, defecam na área externa e ficam ao léu”, conta a moradora do terceiro andar de um dos prédios vizinhos.
A moradora relata que certa vez presenciou gritaria, pedidos de socorro e choro. Ela foi até o local e conversou com uma mulher que se apresentou como cuidadora. Ela disse que a casa abrigava “dez cruzes” e que era preciso acostumar-se ao barulho, “porque era normal”. “A meu ver, aquilo não é normal porque, primeiro, um ser humano não é cruz e, segundo, que se essas mulheres estivessem recebendo atendimento médico adequado não entrariam em crise. Como se explica elas passarem o tempo ociosas, se despindo na área externa e defecando a céu aberto para todo mundo ver?”, indaga a moradora.
No primeiro andar de outro prédio vizinho à residência terapêutica, uma moradora de apartamento no primeiro andar diz que mantém as janelas fechadas para que os filhos não vejam essas situações. A família já viu as internas nuas fazendo as necessidades no quintal da casa.
“Antes do funcionamento dessa casa, o ambiente era de paz e respeito. Moro há quase dez anos, e a vizinhança nunca deu problema porque aqui é um bairro residencial. Mas, agora, de uns meses para cá complicou com essas mulheres presas”, contou.
Outra vizinha decidiu se mudar do bairro. Diante da rotina de gritos e das cenas, ela relata ter desenvolvido ansiedade e procurou ajuda médica.
“Fui orientada a sair da minha própria casa, para que eu não enlouquecesse e ficasse igual aquelas mulheres. Não tinha como estar dentro de casa ouvindo elas clamarem por ajuda e não fazer nada. Estou em tratamento médico, resolvendo o problema causado em mim, mas e a situação delas, quem vai resolver?”, disse a senhora.
Autoridades
Alguns vizinhos procuraram o Conselho Municipal do Idoso, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público Estadual. Diante das cenas que vi, também resolvi fazer um termo de declaração no MP. Os órgãos informaram que vão se reunir para inspecionar a casa.
A 25ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na Defesa do Idoso e do Deficiente, afirma que visitou todas as Residências Terapêuticas de Maceió este ano e não encontrou irregularidades.
Outro lado
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Maceió nega que as pacientes sofram maus tratos. Segundo a secretaria, as mulheres recebem atendimento no Caps (Centro de Atenção Psicossocial) Sadi de Carvalho. A pasta diz que os gritos e as cenas de nudez estão relacionados às patologias.
“O fato de colocar no quarto quando estão agitadas é para proteger a residente e as outras de agressões praticadas por elas mesmas”, disse a SMS. Sobre a paciente Berenice, a secretaria diz que quando está em crise “gosta de ficar isolada, fumando deitada numa tábua, nos fundos da casa.”
“Esse momento é respeitado, mas em nenhum momento ela deixa de se alimentar. O quadro de isolamento faz parte da patologia”, informa.
A secretaria diz que é desenvolvido trabalho contínuo para reverter comportamento de anos adquiridos no hospital psiquiátrico. “Trata-se de pessoas com transtornos mentais graves que viveram alijadas da sociedade por décadas e só com o tempo e com o trabalho constante é que será possível reverter o quadro e melhorar a conduta”, diz a pasta.
Por fim, a secretaria informou que a Residência Terapêutica deverá ser recolocada em um novo endereço para evitar mais conflitos com a comunidade.
A coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, Isolda Carvalho, diz que a residência terapêutica citada na reportagem é vítima de preconceito. “É um serviço novo implantado há um ano em Maceió e está causando incômodo em um bairro de maior poder aquisitivo. As pessoas estão com preconceito com o funcionamento das residências terapêuticas e fazem denúncias infundadas”, disse.
Segundo Carvalho, as mulheres que residem na Residência Terapêutica do bairro Gruta de Lourdes “viviam encarceradas durante 20, 30 anos nos hospitais psiquiátricos, porque foram abandonadas pelas famílias e agora estão tendo uma vida digna”. “Elas fazem atividades terapêuticas, saem, vão ao teatro, vão à padaria. Elas recebem assistência de equipe multidisciplinar com médicos, psiquiatras, psicólogos e enfermeiros, além dos cuidadores. Algumas delas entram em crise, que é normal, e as pessoas não entendem. Elas precisam de carinho e atenção, mas são rejeitadas não só pelas famílias, mas pela sociedade”, afirmou.
